ÁREAS DE ATUAÇÃO
Nosso escritório atua em diferentes áreas do Direito. Listamos abaixo as suas principais frentes de atividade, tendo em vista os conhecimentos e a experiência de nossa equipe, lembrando que proporcionamos atendimento jurídico integral às demandas de nossos clientes.
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Assessoria jurídica ao setor público para melhoria de sua gestão e governança previdenciárias, incluindo apoio na realização de alterações legislativas que proporcionem maior equilíbrio financeiro e atuarial ao RPPS, e, na representação de segurados, atuação contenciosa em processos administrativos e judiciais voltados ao recebimento de benefícios de aposentadoria e pensão.
EMPRESARIAL
Assessoria e consultoria na elaboração de instrumentos contratuais e estatutos, na concepção e implantação de programa de compliance empresarial, e atuação judicial e extrajudicial em casos de conflitos de interesses envolvendo empresários e empresas.
ÁREA DA SAÚDE
Assessoria a hospitais, instituições mantenedoras, terceiro setor e profissionais da saúde em geral, especialmente em matéria tributária, empresarial, contratual, administrativa e de responsabilidade civil.
RESPONSABILIDADE CIVIL
Atuação judicial e extrajudicial em demandas relacionadas a responsabilização civil por alegados danos materiais, morais e estéticos causados por particulares ou pelo Estado, sejam eles decorrentes de relações legais ou contratuais.
REPRESENTAÇÃO DE ENTIDADES SINDICAIS PATRONAIS
Assessoria às entidades sindicais patronais, de modo a favorecer o estabelecimento de negócios jurídicos voltados à otimização do processo produtivo e geração de riqueza.
MEIO AMBIENTE
Assessoria consultiva com objetivo de compliance de acordo com a necessidade do cliente. Elaboração de projetos de sustentabilidade, com foco econômico, ambiental e social. Atuação em defesas administrativas e no processo contencioso de responsabilidade civil e penal.
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Consultoria legislativa e de projetos, e atuação processual para os setores privado e público, bem como ao terceiro setor, no processo de adaptação às mudanças climáticas, inclusive em matéria energética e financeira.
ATUAÇÃO JUNTO AOS MUNICÍPIOS
Atuação preventiva e contenciosa na defesa de Municípios, Câmaras Municipais, gestores e órgãos públicos nas áreas relacionadas ao exercício de seus deveres e competências.
TRIBUNAL DE CONTAS
Defesa de pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, que utilizem, arrecadem, guardem, gerenciem, administrem ou assumam obrigações de natureza pecuniária envolvendo dinheiro público.
PAD E SINDICÂNCIA
Defesas de servidores públicos em todas as etapas do processo administrativo, bem como acompanhamento processual em ações judiciais buscando a nulidade do processo.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Consultoria de planejamento com o objetivo de auxiliar na sustentabilidade de empresas e demais instituições privadas frente a suas obrigações tributárias, alocando recursos para otimização de seu resultado financeiro.
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
Defesa administrativa junto aos fiscos municipal, estadual e federal, e ajuizamento de ações que busquem a declaração de inexistência de relação jurídica tributária, anulação de lançamento ou débito fiscal, repetição de indébito, consignação em pagamento, entre outras.
CONSUMIDOR
Atuação no âmbito das relações de consumo em situações que envolvam fornecedores e consumidores, abarcando casos sobre contratos impactados pela pandemia.
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Consultoria jurídica aos setores privado e público para participação em processos licitatórios e contratos administrativos, e atuação contenciosa voltada à defesa dos interesses do cliente em processos administrativos e judiciais relacionados.
DESASTRES
Assessoria ao Poder Público, empresas e terceiro setor em situações preventivas, mitigatórias e preparatórias no processo de gerenciamento de risco de desastre e implementação da respectiva política pública. Atuação contenciosa ou por meios consensuais de resolução de conflitos na resposta, reconstrução e responsabilização.
ELEITORAL
Assessoria jurídica preventiva e contenciosa em matéria eleitoral nas esferas municipal, estadual e federal, com atenção a aspectos relevantes ao resultado eleitoral, como a imagem de candidatos e partidos políticos.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Defesa administrativa e judicial em casos de alegação de prática de atos de improbidade administrativa envolvendo agentes públicos e terceiros, de modo a coibir perseguições jurídicas e políticas movidas contra o acusado.
IMPEACHMENT E QUEBRA DE DECORO
Atuação na defesa de agentes públicos acusados da prática de infrações político-administrativas perante o Poder Legislativo, em processos de quebra de decoro parlamentar e impeachment, sejam esses agentes vinculados aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ou Ministério Público.
COMPLIANCE PÚBLICO
Consultoria na elaboração de procedimentos e regras de governança e integridade no setor público, e atuação voltada a sua implementação, para que órgãos e entidades possam desenvolver uma gestão proba, eficiente e eficaz.
REPRESENTAÇÃO DE ENTIDADES SINDICAIS DE SERVIDORES
Assessoria às entidades sindicais de servidores na defesa dos interesses sindicais e de seus associados, favorecendo a aproximação de sindicatos e sindicalizados por atuação jurídica qualificada ofertada a todos.