Escritório à disposição para enfrentamento da calamidade pública

O escritório Damacena e Nascimento Advogados Associados coloca-se à disposição, pro bono, para auxiliar agentes públicos que estejam diretamente trabalhando no enfrentamento da calamidade pública reconhecida recentemente pela União – Portaria MIDR nº 2.852/23 – e pelo Estado do Rio Grande do Sul – Decreto Estadual nº 57.177/23 –, mais especificamente em 79 municípios localizados no Rio Grande do Sul, neste momento de resposta imediata e auxílio às vítimas.

Em uma de suas áreas de atuação, Direito dos Desastres, o escritório conta com a expertise da Dra. Fernanda D. L. Damacena, pioneira no desenvolvimento da matéria no Brasil, cuja vida tem sido dedicada ao estudo e trabalho voltados à gestão de riscos e desastres.

"O escritório se solidariza e coloca, por isso, os seus conhecimentos à disposição daqueles agentes públicos que trabalham nos municípios afetados pelas consequências de desastre de grande porte (nível 3), especialmente diante da dor coletiva que um desastre representa e dos prejuízos por ele causados às condições mínimas necessárias à existência humana digna", afirma a sócia.

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